Autenticidade de um documento é garantida pelo sistema que verifica se a assinatura em questão realmente pertence a quem assinou.
A assinatura digital é uma forma de garantir a identidade, a integridade e a validade jurídica de um documento eletrônico. Ela é gerada por meio de um certificado digital, que é um arquivo que contém os dados do titular e uma chave criptográfica única.
No entanto, como saber se ela é verdadeira ou falsa? Como verificar se o arquivo não foi alterado ou corrompido?
Para isso, é preciso usar um verificador de assinatura digital, uma ferramenta que analisa o documento e o certificado digital, conferindo se eles estão de acordo com os padrões e normas estabelecidos.
Um exemplo disso é a assinatura eletrônica do Gov.br, que possui a mesma validade de um documento com assinatura física, conforme o Decreto 10.543 de 13/11/2020. Mais do que um conjunto de normas que regem as assinaturas eletrônicas, é preciso observar a confiabilidade do serviço de validação.
Ou seja: não basta poder assinar online, é preciso que a outra parte tenha habilidade para verificar a autenticidade daquela assinatura. É aí que entram em cena softwares e serviços online como o E-Sign, da Sumus.
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Como verificar a autenticidade com verificador de assinatura digital?
Para atestar se a assinatura em um documento é ou não autêntica, é preciso que o software utilizado para verificação siga algumas normas de segurança da indústria. No Brasil, a certificação digital deve ser emitida por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Cada assinatura digital possui identificadores únicos, o que significa que não é possível falsificá-los. Essas informações podem estar inclusas no arquivo ou disponíveis em um link externo. A partir do reconhecimento dos indicadores, o sistema informa se ela é válida ou não.
A criptografia dos identificadores de um documento só pode ser aberta com o uso da chave correta. Dessa forma, há a garantia tanto para o emissor quanto para o receptor de que as informações permanecerão seguras e que não meios de interceptar e modificá-lo.
Verificação por meio de link
Cada assinatura digital é única e contém identificadores exclusivos, sendo impossível falsificá-la. Em alguns casos, essas informações são incorporadas diretamente no documento assinado digitalmente, enquanto em outros, documentos adicionais são enviados junto com a assinatura para validar sua autenticidade.
Nesse sentido, o Governo disponibilizou o verificador de conformidade público oferecido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Esta autarquia, vinculada ao Governo, é responsável por garantir o funcionamento eficiente da infraestrutura da Chave Pública Brasileira.
Para verificar uma assinatura digital por meio desta plataforma, basta seguir estes passos:
- Selecione o arquivo que foi assinado digitalmente;
- Clique na opção de verificação;
- Aguarde alguns segundos.
O sistema fornecerá informações sobre a assinatura ou o documento, indicando se é válido com base na análise das informações ou na validade do certificado. Adicionalmente, permite a visualização parcial dos dados da pessoa que realizou a assinatura e da AC.
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Por meio das chaves criptográficas
Cada certificado digital é atribuído a uma numeração única. Essa característica possibilita a identificação da validade do certificado por meio das chaves criptográficas, que são números utilizados para criptografar e descriptografar o certificado, tanto as chaves públicas quanto as privadas.
A validade do dispositivo é confirmada se essas chaves estiverem em conformidade. O procedimento geralmente se assemelha ao método anterior, entretanto, o usuário precisa verificar se o número presente no documento assinado corresponde ao número presente na assinatura da pessoa.
10 vantagens de usar assinaturas digitais
As assinaturas digitais oferecem várias vantagens em comparação com assinaturas tradicionais em papel. Para entender melhor como elas pode trazer mais agilidade para o seu negócio, listamos aqui alguns dos seus principais benefícios.
1. Autenticidade e integridade
As assinaturas digitais garantem a autenticidade do documento e a integridade do seu conteúdo. Elas utilizam algoritmos criptográficos para criar uma assinatura única que é difícil de falsificar.
2. Segurança
Elas são mais seguras do que as assinaturas em papel, pois envolvem criptografia. Isso significa que é muito mais difícil alterar o conteúdo do documento sem invalidar a assinatura digital.
3. Rastreabilidade
As assinaturas digitais muitas vezes registram informações detalhadas sobre o processo de assinatura, como quem assinou, quando e onde. Isso pode ser útil para rastrear a origem e a evolução de um documento.
4. Eficiência
O processo de assinatura digital é geralmente mais rápido e eficiente do que quando é feita em papel. Não é necessário imprimir o documento, assiná-lo manualmente, digitalizá-lo novamente e enviá-lo. Tudo pode ser feito eletronicamente.
5. Redução de custos
Ao eliminar a necessidade de papel, impressão, envio postal e armazenamento físico, as assinaturas digitais podem resultar em economia significativa de custos a longo prazo.
6. Facilidade de acesso
Os documentos assinados digitalmente podem ser acessados a partir de qualquer lugar, a qualquer momento, desde que haja uma conexão à internet. Isso facilita a colaboração remota e a acessibilidade.
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7. Sustentabilidade ambiental
A transição para assinaturas digitais reduz a necessidade de papel e, portanto, contribui para a sustentabilidade ambiental ao diminuir o consumo de recursos naturais e reduzir resíduos.
8. Conformidade legal
Em muitas jurisdições, as assinaturas digitais têm validade legal equivalente às feitas em papel. Vários países promulgaram leis e regulamentações para reconhecer e regular o uso de assinaturas digitais.
9. Agilidade nos negócios
A capacidade de assinar documentos digitalmente agiliza os processos de negócios, reduzindo o tempo necessário para obtenção de aprovações e acordos.
10. Menor probabilidade de erros
A automação do processo de assinatura digital reduz a probabilidade de erros humanos, como documentos assinados esquecidos ou perdidos.
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Módulo E-Sign: o que é e como funciona?
O módulo E-Sign permite assinar digitalmente de forma segura e prática os mais diversos tipos de documentos. Com ele, é possível enviar por e-mail de forma automática o pedido de coleta de assinaturas. Ainda, é possível armazenar os PDFs assinados de forma automática na nuvem.
Isso permite que você assine documentos a partir de qualquer lugar, em conformidade com as leis de segurança. Assim, controlar o fluxo de assinaturas se torna uma tarefa muito mais simples.
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